Política de privacidade

Esta Política descreve como a plataforma Harbor Quartz trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ela complementa os Termos de uso.

1. Papéis no tratamento

• Clientes (lojistas): em relação aos dados de cadastro, cobrança e uso do painel, a Harbor Quartz atua como controladora.
• Destinatários das encomendas: os dados inseridos pelo lojista (nome, e-mail, telefone, endereço, código de rastreio) são tratados pela Harbor Quartz como operadora, sob instruções do lojista, que é o controlador.
• Visitantes da página de rastreio: ao consultar um código, tratamos os dados mínimos descritos abaixo para prestar o serviço e prevenir abuso.

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada com hash), nome da loja, documento fiscal para emissão de nota.
• Cobrança: identificadores de pagamento PIX gerados pelo provedor Velani Pagamentos. Não armazenamos dados de cartão.
• Operação: códigos de rastreio, eventos de movimentação, dados de destinatários e pedidos enviados pelo lojista (painel, importação ou API).
• Página de rastreio: código consultado, endereço IP, user-agent, página de origem e, se você optar por receber avisos, seu e-mail ou telefone.
• Técnicos: logs de requisições (com identificador da requisição), cookies estritamente necessários e o cookie/armazenamento local hq_ref quando você acessa por um link de afiliado.

3. Finalidades e bases legais

• Prestar o serviço contratado e executar o contrato (art. 7º, V).
• Enviar notificações de rastreio ao destinatário, conforme instrução do lojista (execução de contrato / legítimo interesse).
• Emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II).
• Prevenir fraudes, abuso e garantir a segurança (art. 7º, IX e art. 11 quando aplicável).
• Atribuir indicações do programa de afiliados (legítimo interesse, com opção de limpar o cookie).

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à prestação do serviço: provedores de hospedagem e infraestrutura, provedor de pagamentos PIX, serviços de envio de e-mail e as transportadoras/fontes de rastreio (somente o código). Não vendemos dados pessoais.

5. Retenção

Dados de conta e cobrança são mantidos enquanto a relação durar e pelo prazo exigido por obrigações legais (ex.: fiscais). Dados de rastreio e destinatários são mantidos conforme configuração do lojista e excluídos ou anonimizados após o encerramento da conta, salvo retenção legal. Logs técnicos são mantidos por período limitado para segurança.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas como criptografia em trânsito (HTTPS), hash de senhas, chaves de API com escopos, assinatura HMAC de webhooks, controle de acesso por papéis e registro de auditoria.

7. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento, além de revogar consentimentos. Destinatários de encomendas devem, preferencialmente, dirigir-se ao lojista (controlador); atenderemos as solicitações repassadas por ele ou, quando aplicável, diretamente.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies necessários ao funcionamento (sessão, preferências) e o cookie hq_ref para o programa de afiliados, com validade de 90 dias. Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros no site institucional.

9. Transferência internacional

Nossa infraestrutura pode utilizar provedores com servidores fora do Brasil. Nesses casos, garantimos salvaguardas adequadas conforme a LGPD.

10. Alterações e contato

Podemos atualizar esta Política; a versão vigente estará sempre nesta página. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, utilize o canal de suporte do painel ou o e-mail de privacidade informado na plataforma.